ARTIGO

ARTICULAÇÃO EM BRASÍLIA BUSCA MAIS
RECURSOS DO ORÇAMENTO AO PARANÁ

Foi produtiva a série de encontros que conduzimos nesta semana em Brasília como governador em exercício, junto à Bancada Federal, dirigentes parlamentares e ministros, visando reforçar a dotação de recursos ao Estado do Paraná no orçamento da União para 2010. Igualmente trabalhamos para agilizar a liberação de outras verbas, já contidas no orçamento vigente de 2009, por entendermos que essa articulação é fundamental para assegurar a contrapartida justa e necessária do Governo Federal à extraordinária contribuição dos paranaenses para o progresso comum.

Na quarta-feira iniciamos o dia em reunião com 21 deputados, seguida de encontro com os três senadores e, posteriormente, com mais três parlamentares da nossa Bancada Federal, com o objetivo de respaldar o conjunto de emendas coletivas aprovadas previamente pelos nossos representantes para inclusão na próxima lei orçamentária. São projetos que montam a 919 milhões de reais, envolvendo apoio às instituições estaduais de ensino superior, desenvolvimento da educação técnica e profissional, construção ou recuperação de rodovias, hospitais e outros prédios públicos e que representam um salto em relação aos 450 milhões inicialmente previstos.

Mesmo assim, fomos a um encontro com o relator geral do Orçamento de 2010, o deputado federal Geraldo Magella – que anteriormente foi nosso colega como presidente da União Nacional de Legislativos Estaduais – para solicitar que, na reestimativa da arrecadação derivada do crescimento do PIB, mais valores sejam destinados ao Paraná. Entre esses pleitos estão o reforço adicional de 300 milhões para obras de pavimentação em rodovias que servirão à Copa do Mundo de 2014 e mais 100 milhões para construção e equipamentos de escolas modernas destinadas a melhorar a qualidade do ensino básico ofertado à nossa juventude.

RESTOS DE 2008

Com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, solicitamos que sejam agilizadas as liberações de verbas aprovadas ainda no orçamento de 2008 e no corrente de 2009; estas, no montante de 366,3 milhões, objeto de emendas apresentadas pelo Governo do Estado por nosso intermédio, ainda em junho do ano passado. É que até o início de dezembro o processo de liberação pelo Executivo Federal estava contido, à espera de avaliação sobre o comportamento geral da economia.

Junto ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, solicitamos que sejam mantidos os recursos para obras estruturantes, próprias do projeto orçamentário proposto pelo Executivo ao Congresso, com destaque para iniciativas do DNIT como a continuidade das obras da BR-153 (Rodovia Transbrasiliana); atualmente na dependência da construção de um trevo para transposição da Rodovia do Café em Alto do Amparo e, após, conclusão do projeto de engenharia para extensão até Ipiranga e Imbituva, onde seguirá para o Sul cortando todo o território paranaense.

Ainda, insistimos junto aos ministros, relator do orçamento e Bancada Federal pela garantia da liberação dos recursos necessários a obras preparatórias para a Copa de 2014, como os eixos metropolitanos planejados pela Comec interligando Curitiba aos municípios de Pinhais e Piraquara, à Fazenda Rio Grande e Mandirituba, a Araucária e a readequação da BR-376 na continuidade da Avenida das Torres após a rua Rui Barbosa e Aeroporto até o Contorno Leste, na saída para Joinville. Outro ponto fundamental para a movimentação turística esperada durante aqueles jogos mundiais de futebol é a duplicação da BR-469 que liga Foz do Iguaçu às Cataratas.

Em conclusão, são investimentos fundamentais para a infra-estrutura logística, tanto de base econômica como turística, e que o Estado do Paraná espera como contraparte da União Federal, possível de ser assegurada com a mobilização de nossa sociedade e articulação de nossos governantes com a representação parlamentar, nossos líderes em Brasília e os agentes com capacidade de decisão política na República.


Orlando Pessuti
Vice-Governador do Estado do Paraná