O vice-governador Orlando Pessuti abriu espaço para debater a participação dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta terça-feira (01), durante a Escola de Governo. De acordo com ele, no Paraná, boa parte do que os municípios recebem é baseado na agricultura e na preservação ambiental. "Nosso objetivo é ajudar mais as pequenas cidades, com economia basicamente rural. Buscamos um desenvolvimento sustentável e mais justo, não voltado somente para os grandes polos produtores", disse. O tema tem complexidade e impacto direto na vida das pessoas. "Saber mais sobre o ICMS é relevante para prefeitos, vereadores e toda sociedade. Afinal, o dinheiro é revertido em obras, emprego, saúde e educação", explicou.As parcelas de participação dos municípios vêm aumentando sistematicamente nos últimos anos. "Em 2005, a cota-parte bruta era de R$ 2,2 bilhões; em 2006, subiu para R$ 2,4 bilhões; no ano seguinte, para R$ 2,5 bilhões e, em 2008, chegou a R$ 3 bilhões", disse o diretor-geral da Secretaria da Fazenda Nestor Batista. Ainda de acordo com ele, os dados obtidos até novembro, mais a previsão para o mês de dezembro, indicam que neste ano a cota-parte bruta será de aproximadamente R$ 3,1 bilhões.
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