sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Lula empossa no TRT do Paraná primeiro desembargador cego do País


Na Agência de Notícias do Paraná

O primeiro desembargador cego do País, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, tomou posse na noite de quinta-feira (17) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-governador Orlando Pessuti participaram da solenidade, em Curitiba, que também celebrou o 33.º aniversário do TRT 9.ª Região. “Contando com a sensibilidade de alguém que perdeu a visão, mas não a capacidade de enxergar a verdade, as decisões deste TRT hão de sair ainda mais sábias”, afirmou Lula.

Lula destacou que, nos últimos anos, o Brasil tem sido reconhecido internacionalmente pela mudança de paradigma nas questões relativas a pessoas, como participação em congressos da ONU, quando medidas específicas foram determinadas para garantir o direito dessas pessoas. “De gestos em gestos, diariamente, vamos superando o preconceito. Este é um trabalho diário para atender as especificidades de 14,5% da população brasileira. (A posse de Ricardo Fonseca) é a prova para todas as pessoas com deficiência de que é possível ultrapassar as limitações, que, muitas vezes, são impostos pelo preconceito”, disse o presidente.

Fonseca vai ocupar uma das cadeiras destinadas ao Ministério Público do Trabalho, antes ocupada pela desembargadora aposentada Wanda Santi Cardoso da Silva. O desembargador ficou cego na época em que cursava o terceiro ano de Direito na Universidade de São Paulo (USP). Ele lembrou que os colegas gravavam as aulas e, só assim, conseguiu se formar. Indicado pelo Ministério do Trabalho, Fonseca era o primeiro da lista com seis nomes para ocupar o cargo. Dessa lista, três nomes foram escolhidos e enviados pelo TRT ao presidente, que o nomeou.

“Exercer a magistratura é a realização de um sonho. Fui agraciado pela escolha dos meus colegas. Este momento é resultado de um trabalho esforçado em prol do Brasil, nunca me ative as minhas limitações e sim a minha capacidade. É divino o poder de superar as suas limitações. Esta é uma vitória do Brasil, que está construindo uma democracia solidária, plural, que respeita a cidadania e a dignidade das pessoas”, afirmou o desembargador. Ele ressaltou ainda que a deficiência é um conceito social. “A deficiência não é uma questão física, mas uma questão de ter ou não seus direitos consolidados”, afirmou.

“Esta é uma vitória não só do TRT, mas do povo brasileiro. Temos muitos desafios a superar, mas tenho fé na capacidade de superação de preconceitos. Cada cidadão figura no outro. Durante a evolução dos direitos humanos os ideais da Revolução Francesa perduraram. Temos em nossa constituição os mesmo ideais de igualdade, fraternidade e liberdade”, destacou Fonseca.

O vice-governador, Orlando Pessuti, destacou que Ricardo da Fonseca é exemplo para o Brasil e para o mundo. “Um exemplo de perseverança porque para se chegar até aqui é preciso muita dedicação. Ricardo compôs e transformou a sua história e o Estado do Paraná se sente honrado com esta oportunidade de recebe-lo como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho”, afirmou.

Fonseca atua há 17 anos no Ministério Público. Ele lembra que em 1989 tentou participar de concurso para entrar na magistratura para o TRT de São Paulo, mas foi impedido por ser deficiente visual. Um ano depois conseguiu participar do concurso, e foi aprovado. “Alegou-se na época que um cego não poderia ler nem ver a expressão de réus e distingui-las. Esqueceram que o deficiente visual sabe avaliar a oscilação vocal e distingui-las melhor do que aqueles que enxergam. Também esqueceram que todo aquele que recebe um documento em língua estrangeira precisam de um tradutor. Da mesma forma, Ricardo da Fonseca, poderia contar com pessoas que lessem para ele”, afirmou Lula.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse que a posse de Ricardo Fonseca significa “a 18 milhões de pessoas ter esperança de que o Brasil lhes pertence”. “Este momento vai ficar marcado na história da Justiça brasileira. As portas do Judiciário se abrem para a diversidade. O Brasil é um país diverso, que precisa encontrar na sua Justiça a capacidade de absorver todas características de um povo que é formado por rostos das mais diferentes cores, culturas e origens”, disse.

“Só um Judiciário com a cara do Brasil será capaz de garantir a cidadania e encontrar o equilíbrio nas relações sociais. Uma sociedade que exclui seus portadores de deficiência não é justa, democrática. Ricardo Fonseca é exemplo de competência e superação”, acrescentou Cezar Britto.

A presidente do TRT da 9ª Região, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista destacou que a posse de Fonseca é sinônimo de inclusão. “O desembargador que toma posse hoje é o segundo do mundo e o primeiro do Brasil. É um exemplo da superação das dificuldades. Ricardo Marques é de um valor muito grande, exemplo de superação. Já exerceu suas funções no Ministério Público, vem com uma grande bagagem, uma grande experiência de vida. Isso possível para aqueles que se dedicam e têm perseverança”, acentuou.

“São 33 anos nos firmando como instituição, como um tribunal de cidadania. Temos juízes e servidores dedicados. O Tribunal do Trabalho do Paraná, nestes 33 anos, vem construindo a sua historia e servindo a sociedade paranaense. É uma história de trabalho”, ressaltou a desembargadora.

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