quarta-feira, 7 de abril de 2010

Pessuti e Justiça Federal discutem PEC da criação do TRF no Paraná

O governador Orlando Pessuti se reuniu com desembargadores e juízes federais para discutir a criação do Tribunal Regional Federal do Paraná. A medida faz parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Justiça Federal e que estabelece a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais no país com o objetivo de descentralizar e regionalizar o atendimento judiciário. A reunião ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (7), no Palácio das Araucárias em Curitiba.

“A proposta da Justiça Federal é instalar unidades no Paraná, em Salvador, Manaus e Belo Horizonte”, contou Pessuti. De acordo com ele, o Governo do Paraná fará a sua parte com presteza. “Tenho certeza que nas conversas que teremos com a nossa bancada de deputados federais, daremos prioridade a este assunto de grande importância”, destacou o governador.

Atualmente, o TRF-4 tem sede em Porto Alegre e jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “A criação de um TRF no Paraná é fundamental. A Proposta de Emenda Constitucional diz respeito não apenas ao Paraná, mas ao Brasil todo. O que vale é a vontade política para a concretização deste projeto”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB/ PR), José Lucio Glomb.

De acordo com o presidente da OAB, a medida irá contribuir para o desenvolvimento econômico do Paraná. Segundo ele, o país enfrenta hoje um gargalo na segunda instância e esta situação será melhorada no momento em que tiver a reaproximação da Justiça e das pessoas mais necessitadas. “O Governo do Paraná já se dispôs a apoiar esta iniciativa, o que é para nós um motivo de extrema satisfação”, disse Glomb.

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