Sergio Souza fala sobre Reforma Política e alterações na legislação Eleitoral

O advogado especialista em direito eleitoral Sergio Souza, primeiro suplente da senadora Gleisi Hoffmann, tem visitado diversos municípios do Paraná, juntamente com o ex-governador Orlando Pessuti, onde promovem reuniões com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e filiados ao PMDB e a partidos aliados.

Souza tem exposto as últimas alterações na legislação eleitoral, comentado sobre a Reforma Política que tramita no Congresso Nacional e orientado aos interessados no pleito eleitoral de 2012. Na última sexta-feira (13), as reuniões foram realizadas na região de Umuarama (Douradina) e de Campo Mourão onde alertou para os prazos de filiação, transferência de domicílio eleitoral e também sobre os cuidados na construção de candidaturas, com especial atenção a utilização das redes sociais.

O advogado defende que os filiados e dirigentes partidários prestem muita atenção as regras eleitorais, principalmente nas alterações trazidas pela Lei Federal n° 12.034/2009 que traz a obrigatoriedade de preenchimento de pelo menos 30% (trinta por cento) dos candidatos ao cargo de vereador com um dos sexos, antes bastava reservar as vagas. “E a Lei Complementar n° 135 (ficha limpa) que trouxe como principal alteração o prazo de oito anos de inelegibilidade com decisão de colegiado, ou seja, sem a necessidade do trânsito em julgados dos processos”, explicou Sergio Souza.

Reforma - O fim da coligação proporcional também é uma alteração positiva, principalmente para o PMDB que é um partido forte, na opinião de Sergio Souza. “O processo de reforma política que tramita no Congresso Nacional pode aprovar esta medida e, se assim o fizer, os maiores partidos serão os mais procurados por aqueles que pretendem disputar as eleições proporcionais no próximo ano. Provavelmente teremos um grande número de candidatos e com chances reais de fazermos as maiores bancadas de vereadores nos Municípios do Paraná e do Brasil. Por tais razões é que devemos promover a reorganização do partido. O PMDB é o maior Partido do Paraná e do Brasil, é o Partido que representa a liberdade democrática, que liderou o movimento contra a ditadura. Tendo um partido forte, bem formado, as chances de eleição são maiores, e para isso cada um tem de fazer a sua parte” concluiu.