Em 2010, um ano bom ao Paraná

Encerrado o ano de 2009, eis que chega 2010, prometendo boas novas ao Paraná, que conseguiu atravessar a crise global com menos danos e responder mais rapidamente na recuperação. Esta circunstância é decorrente do espírito característico dos paranaenses, ao enfrentar os desafios com muito trabalho e firme determinação. Desta forma, contando com apenas 2,3% do território nacional, o Paraná responde por 6,07% de participação no PIB – o conjunto de bens e serviços produzido por todo o país.

Esse quadro positivo se desdobra em todos os setores da atividade. Na agropecuária, nossa área principal de contribuição, o Paraná está retornando à liderança da produção nacional de grãos, com 29,3 milhões de toneladas na safra de 2009/2010, no valor bruto de R$ 42 bilhões. O clima favorável assegura essa liderança dos paranaenses na produção de milho, frango, trigo, feijão e da seda; na soja e no leite e suínos somos o segundo maior produtor e ficamos entre os primeiros em outros itens, como açúcar e álcool e carne bovina.

Na agricultura empresarial, o benefício decorre da elevada produtividade do nosso território, que, graças a modernas técnicas de manejo, se valem das técnicas de conservação do solo em microbacias e do plantio direto na palha, além da integração nas cadeias produtivas que começam na lavoura. Mas, o Paraná também enfrentou com sucesso o desafio da transição da agricultura familiar para uma produção sustentável, com programas pioneiros no país - Fundo de Aval, para operações de crédito rural; Trator Solidário, para mecanizar lavouras de menor dimensão; Fábrica do Agricultor, que melhora o preço pago ao produtor e Irrigação Noturna (que minimiza os custos de energia elétrica em determinados períodos).

Outras medidas, de desoneração, simplificação e financiamento, asseguram ritmo à economia paranaense para competir no mercado interno e manter o Estado em quinto lugar entre os exportadores (mais de 10 bilhões de dólares em 2009), com produtos agroindustriais, veículos e equipamentos mecânicos, químicos e derivados, além de outros itens da pauta de exportação.

Isso foi possível porque o Governo Estadual privilegiou a atividade empresarial, com uma autêntica reforma tributária, que antecipou a “Lei do Simples” nacional, na isenção do ICMS para as micro e pequenas empresas. Avançando nesse apoio ao pequeno empresário, no ano passado, o Governo do Paraná adotou nova legislação que favoreceu 95 mil itens de consumo popular – alimentos, remédios, vestuário e utensílios domésticos – com redução do ICMS de 25 ou 18 para 12% em média.

Ao baixar preços na prateleira, essa política teve impacto social, significando ampliação de renda ao consumidor, com imediato reflexo na melhoria do IDH médio dos paranaenses - quer dizer, em favor dos mais pobres. A ela se somam iniciativas de segurança alimentar, como os programas Leite das Crianças, Compra Direta da Agricultura Familiar, que se refletem na redução da pobreza: segundo a ONU, o Paraná reduziu a taxa de mortalidade infantil de 16,71 para 13,00 por mil nascidos vivos no período de 2002/2008, conforme dados da Secretária de Estado da Saúde do Paraná.

A propósito, muitas vezes se imagina que a ação pública requer a realização de grandes obras, mas, para a pessoa que mora numa região afastada, a prioridade pode ser mais simples: a obtenção de um documento de identidade, cuja falta atrapalha os atos da vida civil. Nessa linha, temos o programa “Paraná em Ação”, que resgate nossa imensa dívida social e que, em feiras itinerantes, oferece serviços ao cidadão: exames de saúde, orientação trabalhista, informações escolares, etc.

Por uma questão de justiça, devemos reconhecer que muitas dessas ações foram coordenadas e executadas com o apoio do Governo Federal, pois nosso modelo republicano concentra a receita tributária na União. Por isso, mantivemos convivência próxima com a Bancada Federal e os ministros paranaenses, junto aos quais batalhamos por projetos e verbas orçamentárias. Essa coordenação tem gerado frutos, podendo ser citados como exemplos, a articulação em torno da Copa do Mundo de 2014 e, mais recentemente, para a modernização dos aeroportos Afonso Pena, de São José dos Pinhais e o de Foz do Iguaçu, entre outros.

Ainda assim, julgamos que o Paraná recebe menos retorno, em obras de infraestrutura e projetos sociais, do que merece sua extraordinária contribuição ao conjunto nacional, o que desde logo aponta uma linha de ação: lutarmos - governo estadual, lideranças políticas e sociedade civil - por maior presença junto à Federação.


Orlando Pessuti
Vice-governador do Paraná.